Sessão para votar impeachment deve levar mais de 15 horas e não permitirá orientação partidária

O presidente do Senado, Renan Calheiros (C), divulgou as regras e procedimentos a serem seguidos na sessão extraordinária que irá votar o impeachment da presidente da República

A sessão extraordinária para votar a instauração do processo de impedimento da presidente da República, Dilma Rousseff, começa às 9h desta quarta-feira (11). Os oradores inscritos, contra e a favor do parecer da Comissão Especial do Impeachment, falarão alternadamente por até 15 minutos cada um e apenas uma vez. Não será permitida orientação da bancada pelos líderes e também não serão permitidos apartes.

— Como esse é um julgamento, qualquer orientação de líderes ajudaria a partidarizar o assunto, o que não é bom que aconteça — ponderou o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Até o início da noite desta terça-feira (10) já estavam inscritos 65 parlamentares. Como cada senador terá 10 minutos para discutir e mais cinco minutos para encaminhar o voto, a expectativa é de que sejam mais de 15 horas de sessão, dividida em três blocos: de 9h às 12h; das 13h às 18h; e das 19h até o termino da votação.

Renan advertiu os senadores sobre a impossibilidade de eles falarem mais do que o tempo determinado, pois os microfones das duas tribunas desligarão automaticamente ao final dos 15 minutos.

— Para permitir um melhor planejamento de cada senador e de cada senadora, eu vou comunicar quando estiverem faltando dois minutos e quando estiver faltando um minuto para permitir uma sintetização, um arremate da intervenção de cada parlamentar — explicou.

Ao final das inscrições, o relator da Comissão Especial, Antonio Anastasia (PSDB-MG), usará a palavra por 15 minutos.  Em seguida, falará o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que defende Dilma, também por 15 minutos.

Finalmente, a votação será aberta no painel eletrônico. Para ser aprovado, o relatório precisa da maioria simples (metade mais um), presentes pelo menos 41 senadores. Renan Calheiros não quis antecipar o prazo para a notificação da presidente Dilma Rousseff, caso a decisão do Plenário seja pelo seu afastamento.

— Isso não está definido. A citação, se for o caso, será feita pelo 1º secretário — enfatizou.

Michel Temer

Renan Calheiros também afirmou que pretende ter com Michel Temer, caso este assuma a Presidência da República, a mesma relação que possui atualmente com Dilma Rousseff, “de muita independência, mas especialmente de harmonia”.

— Meu papel como presidente do Congresso é conversar com todos os atores, ajudar a dirimir dúvidas, levar informações. Com bom senso, com responsabilidade e equilíbrio, encaminhar o desfecho para a situação de impasse que está apavorando o Brasil — afirmou.

Fonte: Portal do Senado Federal