O evento contou com a participação de jovens
universitários, parlamentares, representantes da empresa Brasil Júnior,
do Sebrae e da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e da
Universidade Federal da Bahia (UFBA), além de outras instituições
ligadas ao empreendedorismo. O projeto, que demorou quatro anos para ser
aprovado e sancionado, garante, desde o dia 6 de abril de 2016,
benefícios às empresas juniores, como a de terem um espaço físico
gratuito na própria universidade.
Além disso, essas instituições devem funcionar sob a
orientação e supervisão de um professor especializado ligado à
instituição de ensino, e também é garantida a elas a isenção tributária.
Mais de 30 mil universitários serão beneficiados com a legislação.
“Aprovar uma lei como essa não é tarefa fácil. Contei com a
ajuda de colegas parlamentares, mas, sem sombra de dúvida, os jovens
foram os responsáveis para que essa legislação se tornasse realidade”,
destacou Agripino. O senador é autor de outros projetos de lei ligados
ao empreendedorismo como o que inclui o tema no currículo escolar; o que
oferece benefícios para o empreendedor rural; e outro que institui o
Prêmio Jovem Empreendedor.
Para o ex-ministro da Educação e senador pelo Distrito
Federal, Cristóvam Buarque (PPS), que presidiu a sessão especial, a Lei
das Empresas Juniores pode ser considerada uma espécie de “Lei Áurea” do
empreendedorismo. “Essa é a ‘Lei Áurea’ da capacidade intelectual dos
jovens, que agora se sentem livres e amparados para empreender”, disse.
O reitor da UFRN, Pedro Fernandes, elogiou a iniciativa de
Agripino e afirmou que legalizar o empreendedorismo é o caminho para
fazer um país crescer. “Uma lei que propicia e assegura ao aluno colocar
em prática aquilo que está aprendendo nos enche de orgulho e esperança
de fazer educação”, destacou Fernandes.
Ao participar de reuniões acadêmicas fora do país, o reitor
da Universidade de Brasília (UnB), Ivan Camargo, ressaltou o quanto o
Brasil perdia por não ter uma lei que regularizasse as empresas
juniores. “O empreendedorismo é uma palavra de ordem que tem que existir
dentro das nossas universidades. No Brasil, ainda temos muito o que
fazer e aprender”.
De acordo com o presidente da Brasil Júnior, Pedro Rio, a
regulamentação das empresas juniores é um dos principais caminhos para
tirar o jovem da perspectiva de desemprego que ronda o Brasil. “Essa lei
foi uma conquista de todos nós; um fato histórico construído por meio
da vontade de uma geração inconformada com sua realidade, com a coragem
de sonhar e principalmente com a ousadia de agir”, ressaltou.
Empresas Juniores
As empresas juniores são associações civis, sem fins
lucrativos, constituídas exclusivamente por alunos das mais diversas
áreas da graduação de instituições de ensino superior, com o intuito de
estimular o espírito empreendedor. Os estudantes elaboram projetos para
empresas, entidades e para a sociedade em geral, sob a supervisão de
professores e profissionais especializados.
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