Começa às 9 horas desta quinta-feira (25) o julgamento da presidente
afastada Dilma Rousseff, pouco mais de quatro meses depois de o processo
de impeachment chegar ao Senado.
Os senadores atuarão como juízes e, ao final, decidirão se ela
cometeu ou não crime de responsabilidade pela edição de decretos de
crédito suplementar sem autorização do Congresso e por atrasos de
repasses do Plano Safra ao Banco do Brasil.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski,
presidirá a sessão e terá a seu lado o presidente do Senado, Renan
Calheiros. A sessão de julgamento terá início pela arguição de oito
testemunhas, sendo duas da acusação e seis da defesa.
Cada testemunha será ouvida separadamente, em depoimentos que
continuarão na sexta-feira (26), podendo avançar pelo sábado e domingo,
se necessário, de forma a estarem concluídos no fim de semana. Senadores
inscritos junto à Secretaria-Geral da Mesa a partir de 24 horas antes
do início da sessão, terão o tempo de seis minutos para fazer perguntas,
seguidas de seis minutos para que a testemunha responda.
A acusação e a defesa, nessa sequência, terão dez minutos cada para
formular suas perguntas diretamente às testemunhas, divididos em seis
minutos iniciais e quatro para esclarecimentos complementares. As
testemunhas terão o mesmo tempo e sistemática para as respostas.
Conforme o rito estabelecido, não serão admitidas por Lewandowski
perguntas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com a
causa ou repitam outras já respondidas, ainda que sejam utilizadas
palavras diferentes.
Dilma Rousseff fará sua defesa em Plenário na manhã de segunda-feira
(29). Os senadores poderão fazer perguntas à presidente afastada, assim
como os advogados de acusação e de defesa, mas ela tem o direito de
responder ou não aos questionamentos.
Já sem a presença da presidente afastada, a sessão entrará na fase de
argumentações e debates entre os senadores e os advogados de acusação e
de defesa. Na sequência, Lewandowski dará a palavra para manifestações
finais dos senadores, que poderão se inscrever para falar por até dez
minutos.
O presidente do STF perguntará então aos senadores se Dilma Rousseff
cometeu crime de responsabilidade e deve ser condenada. Cada parlamentar
responderá ‘sim’ ou ‘não’, por meio de votação nominal e aberta, pelo
painel eletrônico.
Se pelo menos 54 dos 81 senadores responderem ‘sim’, Dilma Rousseff
será definitivamente afastada da presidência da República e estará
impedida de exercer qualquer função pública por oito anos. Caso
contrário, ela será absolvida e reassumirá o cargo.
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