O julgamento do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, pelo Senado Federal terá
início na próxima quinta-feira (25) e deve terminar na terça-feira
seguinte (30), conforme o roteiro aprovado para o rito e de acordo com
as expectativas dos senadores.
O processo terá início às 9h do dia 25, com a oitiva das oito
testemunhas convocadas — duas da acusação e seis da defesa. O presidente
do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que
comandará o julgamento, informou que, uma vez que essa etapa tenha
início, ela não poderá ser interrompida.
— Vamos trabalhar até esgotarmos as oitivas. Ingressaremos se
necessário na madrugada de sexta para sábado porque [as testemunhas]
estarão sendo mantidas isoladas, numa quarto de hotel à disposição dos
senadores.
Devido a essa necessidade, ao número de senadores e ao tempo
reservado para que todos possam questionar as testemunhas, a fase de
oitivas pode se estender por mais de 67 horas. Cada um dos 81 senadores
terá direito a seis minutos de interação com cada testemunha, e os
advogados de acusação e defesa terão dez minutos.
Já estão previstas pausas na sessão, entre as 13h e as 14h e entre as
18h e as 19h. Após isso, o presidente poderá determinar novas
interrupções de meia hora a cada quatro horas, ou a qualquer tempo pelo
prazo que achar necessário.
A qualquer momento antes do início das oitivas o presidente poderá
também decretar a suspensão da sessão, que, nesse caso, será retomada às
9h do dia seguinte. No entanto, não será possível suspender os
trabalhos a partir do momento em que as testemunhas começarem a ser
ouvidas. Sendo assim, a sessão deve avançar pelas madrugadas e também
pelo sábado, com a possibilidade um pouco mais remota de também entrar
no domingo.
Manifestação da presidente
A segunda etapa do julgamento começará na segunda-feira (29), às 9h,
com a oportunidade para que a presidente Dilma Rousseff fale aos
senadores. Ela já confirmou que comparecerá à sessão. Serão 30 minutos
destinados à sua manifestação, que podem ser prorrogados a critério de
Lewandowski.
Todos os senadores poderão fazer perguntas à presidente, dispondo de
cinco minutos cada um para isso. O mesmo tempo é reservado para os
advogados da acusação e da defesa. Caso todo o tempo seja utilizado, a
participação de Dilma no Plenário poderá exceder sete horas de duração.
Discussão
A fase de discussão do mérito da denúncia vem em seguida, e é aberta
com os debates orais entre a acusação e a defesa. Cada uma das partes
fará uso da palavra por 90 minutos, havendo também a possibilidade de
réplica e tréplica por 60 minutos.
Em seguida virão os pronunciamentos dos senadores. Em ordem
determinada por inscrição na lista de oradores, cada um terá dez minutos
para usar a tribuna
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