O presidente nacional do
Democratas, José Agripino (RN), considerou “instrutiva” a sessão de debate
sobre o projeto de lei de abuso de autoridade que ocorreu nesta quinta-feira
(1º), no plenário do Senado. Além de parlamentares e lideranças nacionais, estiveram
presentes no evento os juízes federais Sérgio Moro e Sílvio Rocha, e o ministro
do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.
“Foi uma reunião muito instrutiva e quem ganhou foi o
Brasil. Os convidados recolheram das perguntas e do sentimento do plenário
nossa intenção de colaborar para fazer um texto equilibrado, sério,
responsável, que interessa não ao Ministério Público ou à justiça ou à classe
política, e sim à sociedade brasileira. É isso que está em jogo”, destacou Agripino.
O texto do abuso de
autoridade, que tramita na Casa, prevê endurecimento nas punições aplicadas a
juízes, promotores e delegados que vierem a cometer algum tipo de
excesso. “O pensamento
do Senado é: fazer um debate profundo, aperfeiçoar o texto para que possamos
corresponder aos interesses da sociedade, mas sem extremismos de nenhum dos
lados”, afirmou o presidente do DEM.
José Agripino também elogiou a decisão do plenário
de rejeitar, nesta quarta-feira (30), o pedido de urgência para a
tramitação do projeto de abuso de autoridade. “Em uma atitude madura, o
Senado decidiu prolongar a discussão e fazer um texto equilibrado em que você
não ceda a pressões nem a provocações, e sim ao interesse do Brasil”,
frisou.
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