26 dezembro 2016

Poderemos ter mandato de 10 anos para Ministros do Supremo


Uma proposta pretende criar mandato de 10 anos para Ministros do Supremo, começa a ganhar força no Senado Federal.

Tudo isso, após as últimas liminares concedidas pelos ministros Marco Aurélio e Luiz Fux, ajudou a ganhar força no Senado a PEC 35/2015, estabelecendo mandato de dez anos para os membros do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC, de autoria do senador Lasier Martins (ex-PDT-RS), está pronta para ser votada desde fevereiro deste ano, quando foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A PEC 35 modifica o processo de escolha para ministro do STF e o torna inelegível pelo prazo de cinco anos, após o término do mandato.

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