Uma situação não muito comum foi descrita no Blog de Jota
Dantas “Casal foi flagrado fazendo sexo em plena luz do dia em Currais Novos”
A Polícia Militar já havia recebido a denúncia, contudo não
havia feito o flagrante. Só que um morador que passou no local e se sentiu
incomodado e resolveu tirar uma foto para chamar a atenção de Casais que usam a
Praça da Rodoviária para fazer sexo em plena luz do dia. Na foto se observa
toda a parte abdominal introduzida entre as paredes, contudo o movimento
pélvico foi flagrado por todos que passaram na região. E vale ressaltar que na
hora da onça beber água, no momento que a pupila dilata e o coração acelera,
onde os casais vivem momentos de paixão, precisa de ter todo cuidado, pois isso
é crime.
No Brasil, transar em local público é considerado crime de
ato obsceno. O procedimento prescrito pela lei diz que, ao ser flagrado pela
polícia, o casal será levado à delegacia.
“A pena para ato obsceno é de no mínimo três meses e no
máximo um ano. A pessoa deve se comprometer a comparecer em juízo para não ser
presa em flagrante, e uma transação penal será feita, em que haverá aplicação
de pena”, diz Hugo Crepaldi Neto, professor de processo penal da PUC-SP.
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