Relator
da modernização das leis trabalhistas, o deputado federal Rogério
Marinho (PSDB) realizou palestra em São Paulo nesta quarta-feira (30),
no Teatro do Sesi-SP, localizado no Centro Cultural Fiesp. Durante o
seminário, o parlamentar disse que o projeto teve como principal
objetivo ajudar os milhões de brasileiros que estão desempregados a
voltar ao mercado de trabalho. O evento foi promovido pela Fiesp e
Ciesp.
“Esta
é uma lei feita a favor do país, mas principalmente mesmo a favor
daqueles que estão à margem, sem emprego, precarizados”, disse o
parlamentar durante sua palestra. Rogério Marinho começou sua
apresentação relatando a reforma trabalhista alemã iniciada em 2005, que
permitiu um crescimento exponencial do emprego. O contraponto foi a
França, que não se modernizou e amargou desemprego.
Também
destacou o exemplo da Espanha, que em 2017 crescerá 3%, na terceira
expansão consecutiva, e cria cerca de 500.000 empregos por ano. Segundo
Marinho, o sucesso econômico se deve às reformas estruturais aprovadas
pelo governo em 2012, incluindo a trabalhista.
Rogério
apresentou estimativa do Banco Itaú de que a reforma trabalhista
sozinha pode levar o Brasil da 117ª para a 86ª posição no ranking de
eficiência do mercado de trabalho e a um acréscimo de 0,8% do PIB por
ano nos próximos 4 anos.
O
deputado exibiu dados sobre as injustiças do mercado de trabalho antes
da modernização trabalhista. Na situação atual, há uma exclusão dos
trabalhadores mais pobres. A CLT, afirmou, protege os trabalhadores
ricos.
Há uma gama extraordinária de trabalhadores desprotegidos, disse, exemplificando com os que atuam em bares e restaurantes.
A
reforma, afirmou, prestigia as negociações em relação à legislação,
para afastar a insegurança jurídica gerada pela anulação, no Judiciário
de cláusulas ou convenções coletivas inteiras. “Nossa preocupação foi
que a vontade das partes prevalecesse.”
Também
se combate o chamado ativismo judicial. A jurisprudência, explicou, não
pode “criar direitos”, invadindo a esfera do Judiciário. “Agora só se
faz súmula ouvindo a sociedade e com a maioria de 2/3 do tribunal.”
Agenda
Nesta
quinta-feira (31), o deputado Rogério Marinho estará na cidade de
Campina Grande, onde realizará mais uma palestra sobre a modernização
das leis trabalhistas, dessa vez em evento organizado pela FCDL do
município. O prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), também estará
entre os palestrantes.
Na
sexta-feira (1º), o parlamentar participa de mais uma edição do
seminário “Modernização das Leis Trabalhistas. O que mudou? Por que
mudou?”, dessa vez na cidade de Currais Novos. O evento começará às 11
horas e será realizado na sede da CDL local.
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