A Secretaria do Tesouro Nacional
divulgou nesta terça-feira, 12, as previsões de repasses do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) para os meses de outubro e novembro.
Além deles, também há previsões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(Fundeb) para os próximos repasses de setembro. Os números indicam
diminuição de recursos para as prefeituras, em comparação com os mesmos
repasses de 2016.
A Federação dos Municípios do Rio Grande
do Norte – FEMURN orienta aos gestores municipais atenção redobrada com
os recursos municipais, devido à queda dos valores. Para o Presidente
da Federação, Benes Leocádio, o momento é delicado: “A situação das
Prefeituras é muito difícil. As gestões já não têm mais de onde cortar.
Com as previsões de quedas de repasses, o que já está ruim tende a se
manter ruim, e os prefeitos vão precisar de muita atenção e cuidado para
que a coisa não se agrave”, comentou Benes.
Para Benes, a crise econômica afeta
fortemente as Prefeituras municipais: “Os custos para manter as cidades
funcionando e sanar os mais diversos problemas dos municípios se mantêm.
Mas os repasses diminuem. Hoje, quase 90% dos municípios do Nordeste se
mantêm do repasse do FPM. Fica evidente que é uma conta que não fecha, e
prejudica demais as nossas cidades”, afirmou o Presidente.
FPM
Historicamente, os repasses do FPM no
segundo semestre são inferiores em relação aos resultados obtidos no
primeiro semestre, influenciados pela restituição do Imposto de Renda –
que compõe o FPM. As previsões são nominais e, por isso, não consideram
os efeitos da inflação.
OUTUBRO
Para o mês de outubro a estimativa é de menos 2,6% em relação a outubro/2016.
NOVEMBRO
Para novembro, estima-se uma queda de 40,7% em relação a novembro/2016.
FUNDEB
As previsões do Fundeb e a comparação em relação ao mesmo decêndio de 2016 são:
2º Decêndio de setembro: queda de 19,67%
3º Decêndio de setembro: queda de 15,20%
Mês de setembro inteiro: queda de 2,35%.
Fonte: Blog de Heitor Gregório
Uberlândia MG
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