Durante
audiência no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária), nesta terça-feira (17), em Brasília (DF), o senador José
Agripino (RN) pediu apoio ao projeto de lei (PLS 384/2016) de sua
autoria sobre exploração de energia eólica no Rio Grande do Norte. O
parlamentar pediu ao instituto que conheça a fundo a situação dos
assentamentos da reforma agrária em 16 municípios de Mato Grande (RN)
para que, se aprovado o PLS, o processo licitatório não demore tanto.
“É
um projeto que busca garantir a viabilidade econômica dos assentamentos
rurais. As famílias assentadas poderão produzir, trabalhar para seu
próprio sustento. Será um benefício aos mais necessitados para que eles
possam melhorar a expectativa de futuro”, destacou Agripino. “Eu estou empenhado e lutando pela aprovação desta matéria porque sei que ajudará, e muito, o Rio Grande do Norte”, acrescentou.
A
proposta de Agripino, em tramitação no Senado, estabelece que
beneficiários de reforma agrária poderão celebrar contratos com
terceiros para exploração de energia eólica ou solar. Hoje essa prática é
vedada, pois grande parte dos assentados não possui título de domínio
dos imóveis que exploram. A proposta altera a Lei 8.629/93 que dispõe
sobre a regulamentação dos dispositivos relativos à reforma agrária,
previstos na Constituição Federal.
Imapcto da energia eólica no RN
O
Rio Grande do Norte é o maior gerador de energia eólica do Brasil.
Segundo dados da Angra (Associação Nacional de Apoio a Reforma Agrária e
Agricultura Familiar) e do MLST (Movimento para Libertação dos Sem
Terra), que apoiam o projeto do senador, o potencial eólico dos
assentamentos no RN beneficiará mais de 8.500 famílias, gerar um
faturamento de R$ 4,1 bilhões por ano e R$ 62,5 milhões de royalties por
ano.
Além
de Agripino, participaram da audiência com o presidente do Incra,
Leonardo Góis, os senadores Garibaldi Alves (PMDB) e o deputado Felipe
Maia (DEM), coordenador da bancada federal do RN no Congresso. Também
estiveram presentes o engenheiro Wlisses Batista, da Angra; o
coordenador dos assentamentos do MLST, Edmilson de Oliveira, além de
outros representantes do setor.
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