O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, hoje, o calendário das
eleições de 2018, quando estarão em disputa a Presidência da República,
governos estaduais, além das cadeiras para senadores, deputados federais
e deputados estaduais.
Na sessão, a Corte eleitoral também aprovou diversas normas de
organização do pleito, referentes sobretudo à forma de fiscalização da
propaganda eleitoral, ao registro de pesquisas de intenção de voto e
registro de candidaturas.
As regras contidas nas resoluções seguem a lei eleitoral,
incorporando inclusive a minirreforma política aprovada neste ano, e
detalham procedimentos a serem adotados pela Justiça Eleitoral,
sobretudo em relação a prazos e formalidades nos processos judiciais.
Fonte: Blog de Robson Pires
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