O presidente Michel Temer planeja anunciar, após o carnaval, a
criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública. A TV Globo
apurou que a nova pasta deverá ser criada por medida provisória (MP).
Uma das atribuições do ministério será desenvolver ações de combate à
criminalidade.
A criação de uma pasta da Segurança Pública foi proposta pelo
ministro da Justiça, Torquato Jardim, e vem sendo debatida desde
novembro de 2017. Além de Torquato e Temer, participam das discussões os
ministros Raul Jungmann (Defesa) e Sergio Etchegoyen (Gabinete de
Segurança Institucional).
Na semana passada, Temer bateu o martelo em razão do agravamento da
crise de segurança. O texto da MP, inclusive, já está pronto e o governo
avalia nomes para a função.
Pela proposta, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal
(PRF), Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Secretaria Nacional
de Segurança Pública (Senasp) saem da alçada do Ministério da Justiça e
ficarão subordinados ao novo ministério. A pasta contará com a
estrutura já existente no Ministério da Justiça.
Já o Ministério da Justiça, apurou a TV Globo, seguirá desenvolvendo
políticas preventivas de combate às drogas e programas de recuperação de
ativos no exterior, de política de estrangeiros e refugiados, defesa do
consumidor e antitruste e políticas antipirataria.
Fonte: Blog de Heitor Gregório
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