14 agosto 2018

TSE cobrará de candidatos cassados custos de novas eleições

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou ontem (13) um acordo com a  Advocacia-Geral da União (AGU) para viabilizar a cobrança dos gastos da Justiça Eleitoral com a realização de novas eleições após a cassação do mandato dos eleitos.O acordo foi assinado neste tarde pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, que será sucedido amanhã (14) pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Webe. A ministra permanecerá no cargo até 2020. 

Segundo Fux, todas as verbas que forem gastas pela Justiça Eleitoral para custear as eleições suplementares deverão ser ressarcidas. A cobrança deve ocorrer por meio de uma ação movida pela AGU na Justiça. "O próprio Supremo Tribunal Federal entendeu que quem concorre a qualquer tipo de cargo ou concurso, com base em liminar, fica sujeito, como dizia o saudoso Barbosa Moreira [jurista], a chuvas e trovoadas", disse o ministro Fux.

EBC

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