04 setembro 2018

MPE pede cassação da chapa de Robinson e defesa justifica que base da denúncia é antiga

A justificativa foi a instalação de 9 outdoors institucionais afixados no anel viário que vai para o aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
A representação destaca que a propaganda institucional é vedada no período das eleições.
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Em nota, o Governo informa que as placas constantes no Anel Viário Metropolitano foram fixadas em data anterior ao período eleitoral, e que nelas não constam marcas ou slogans de programas de governo, constando somente o brasão oficial legal do Estado, conforme prevê a legislação eleitoral.
O Governo informa ainda que as referidas placas têm somente a função de informar à população sobre a obra.



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