Presidente anuncia intervenção em Roraima e governadora é afastada

Do G1

Temer anuncia intervenção federal em Roraima; interventor será governador eleito

Presidente afirmou que intervenção foi negociada com governadora Suely Campos, que será afastada do cargo. Estado enfrenta crise migratória e crise no sistema penitenciário

Por João Cláudio Netto e Filipe Matoso, TV Globo e G1 — Brasília

O presidente Michel Temer anunciou nesta sexta-feira (7) intervenção federal em Roraima até 31 de dezembro.

De acordo com a assessoria da Presidência, como a intervenção é integral, a governadora Suely Campos será afastada do cargo após o interventor federal ser nomeado. O interventor será o governador eleito, Antonio Denarium (PSL).

Roraima enfrenta uma crise migratória com a chegada de cidadãos venezuelanos e também uma crise no sistema penitenciário.

Temer recebeu ministros no Palácio da Alvorada nesta sexta-feira e, no momento em que cinegrafistas foram autorizados a filmar a reunião, o presidente anunciou a decisão, afirmando ter negociado a intervenção com Suely Campos.

“Tentamos os mais variados meios […]. Não encontramos nenhuma saída legal para tanto, daí porque eu, ainda pouco tempo atrás, falei com a senhora governadora e disse que a única hipótese para solucionar esta questão, especialmente aquela de natureza salarial, seria decretar a intervenção até a posse, naturalmente, do novo governador, ou seja, até 31 de dezembro”, afirmou Temer.

“Fiz com a senhora governadora uma espécie de intervenção negociada. Ela acedeu a esta fórmula, concordou com esta fórmula, acha que de fato a situação está se complicando no estado de Roraima e que a melhor solução seria precisamente essa”, acrescentou.

Segundo o presidente Michel Temer, um interventor federal em Roraima será nomeado e, neste sábado (7), serão convocados os conselhos da República e de Defesa Nacional.

Por lei, os dois conselhos devem ser consultados sobre a intervenção, mas uma eventual decisão dos órgãos contra a medida não tem poder de barrar a decisão do presidente.

Atualmente, o estado do Rio de Janeiro também está sob intervenção federal, mas somente na área de segurança pública. A intervenção foi decretada por Temer em fevereiro e também vai durar até 31 de dezembro.

Fechamento da fronteira

Mais cedo, nesta sexta-feira, terminou sem acordo uma audiência de conciliação entre a União e o governo de Roraima. A audiência aconteceu na sede do Supremo Tribunal Federal.

Em abril, o governo do estado pediu ao STF para fechar a fronteira com a Venezuela, e a ministra Rosa Weber, relatora do caso, negou o pedido por entender que a decisão cabe ao presidente da República. Michel Temer, por sua vez, diz que o fechamento é “incogitável”.

A audiência desta sexta-feira foi marcada por Rosa Weber e conduzida pelo juiz instrutor Gabriel da Silveira Matos. O objetivo era chegar a um consenso e pôr fim à ação movida pelo estado.

Reunião no Alvorada

Segundo a assessoria de Temer, participaram da reunião desta sexta com o presidente na qual foi anunciada a intervenção:

1- Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados;

2- Sérgio Etchegoyen, ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

3- Esteves Colnago, ministro do Planejamento;

4- Grace Mendonça, advogada-geral da União;

5- Gustavo Rocha, ministro dos Direitos Humanos;

6- Raul Jungmann, ministro da Segurança Pública;

7- Joaquim Silva e Luna; ministro da Defesa.

Fonte: Blog de Thaisa Galvão