07 janeiro 2019

POLÊMICA: Projeto de alteração do Código Tributário de Currais Novos pode ser questionado


Nos corredores da Câmara Municipal circula a informação, de que a aprovação do polêmico projeto que alterou o Código Tributário do Município de Currais Novos poderá vir a ser questionado.
Durante a tramitação e votação da matéria, na última sessão extraordinária de 2018, vereadores levantaram várias questões, sobre a inconstitucionalidade da matéria.


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