15 fevereiro 2019

Projeto de lei no Senado ameaça a estabilidade dos servidores públicos

A segurança contra demissão oferecida pelo serviço público é um dos maiores atrativos para os candidatos. A estabilidade adquirida depois dos três anos de estágio probatório é vista como prêmio quando comparada às incertezas do mercado de trabalho privado. Entretanto, a garantia poderá ser flexibilizada se for aprovado o Projeto de Lei n° 116/2017, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).
A proposta estabelece critérios mais elaborados para as avaliações de desempenho e produtividade dos servidores estáveis, e o mau desempenho pode ser punido até com exoneração.
As determinações estavam previstas na Constituição Federal desde 1998, entretanto, ainda não havia sido editada nenhuma norma que detalhasse como a análise dos resultados das atividades seria estabelecida.
Caso seja aprovada, a lei complementar será válida para todos os Poderes nas esferas federal, estadual, distrital e municipal, ou seja, abarca todos os servidores efetivos.
Comentário do Blog de Currais Novos :
Que servidores públicos federal, estadual e municipal, possa mandar e-mail, para os representantes do RN, na câmara de Deputados e Senado Federal, alertando que esse PROJETO DE LEI, é contra os direitos dos servidores públicos.
Publicamos em formula de alerta aos servidores públicos federal, esadual e municipal, para mobilização contra esse projeto de lei.

Nenhum comentário:

Postar um comentário