O Governo do Rio Grande do Norte vai decretar, por mais 180 dias, a situação de emergência pela seca em 148 municípios, o que representa 88% dos municípios potiguares. O novo Decreto de Situação de Emergência será publicado nesta terça-feira (12) no Diário Oficial do Estado (DOE). A renovação do decreto que trará um Regime Jurídico Especial foi definida pelo Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, entidade coordenada pelo Secretário-Chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves.
Segundo o Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, Tenente Coronel Marcos Carvalho, o decreto leva em consideração análises técnicas dos diversos órgãos que integram o Comitê e que monitoram a segurança hídrica do Estado nos últimos seis meses (Setembro/2018 a Março/2019). O decreto mantém os mesmos municípios que estavam em situação de emergência e acrescenta Pedro Velho.
A renovação do decreto foi determinada durante reunião do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca realizada em 6 de fevereiro, mas a publicação no Diário Oficial do Estado precisava aguardar o final do prazo do documento anterior.
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