Nas últimas 3 semanas, o Ministério da Saúde rompeu Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) com 7 laboratórios públicos nacionais que produzem medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS), que os distribui gratuitamente a população. Noticiada hoje (16/7) pelo jornal O Estado de S. Paulo, a ação resultou na suspensão da fabricação de 19 medicamentos para o tratamento de câncer, diabetes e transplantados, que agora serão desenvolvidos por iniciativas privadas. A ruptura dos contratos preocupa profissionais da saúde e laboratórios públicos, que podem perder investimentos para a continuidade de seus trabalhos, e por isso, darão início à ações judiciais.
No entanto, o Ministério da Saúde garantiu que a medida "não gera risco de desabastecimento para a população”, e que a fase atual “permite que os laboratórios apresentem medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades”. O Ministério ainda informou estar realizando compras dos medicamentos por outros meios previstos na legislação, porém não deu maiores detalhes a respeito das fontes dos produtos. "A maior parcela das PDPs em fase de suspensão sequer chegou a fase de fornecimento do produto. Outras que têm produção estão com dificuldades de atendimento à demanda para o sistema de saúde e a pasta já realiza compras por outros meios conforme legislação vigente", justifica a nota divulgada pelo órgão.
O pesquisador e professor do departamento de Farmácia da Universidade de Brasília (UnB), Rafael Santana, ressalta que, entre os 19 medicamentos em fase de suspensão, pelo menos 7 já eram fornecidos pelos laboratórios, como as Insulinas e a vacina tetraviral, para a prevenção da cachumba, sarampo, rubéola e catapora. “O principal efeito dessa medida vai ser o aumento dos gastos do governo, isso é evidente e preocupante, tanto em relação ao fornecimento quanto aos custos, que serão significativamente maiores”, argumenta Rafael.
Rafael acredita que também há um prejuízo no rompimento de contratos em relação aos demais produtos (12), que não chegaram a serem fornecidos pelos laboratórios nacionais. "Os laboratórios públicos, quando assinam esses acordos, fazem investimentos para aumentar a planta e sua área de produção, então alguns já devem ter começado a fazer esses investimentos. Interromper esse processo é muito ruim para eles (laboratórios)", esclarece o professor. "Além de que muitos desses produtos, como o Etanercepte, são medicamentos biológicos, que custam para o SUS mais de R$ 1 bilhão fora dos laboratórios públicos. Seria uma grande economia para o futuro".
Veja a lista completa dos medicamentos em fase de suspensão:
Adalimumabe, Solução Injetável (40mg/0,8mL), produzido por TECPAR
Adalimumabe, Solução Injetável (40mg/0,8mL), produzido por Butantan
Bevacizumabe, Solução injetável (25mg/mL), produzido por TECPAR
Etanercepte, Solução injetável (25mg; 50mg), produzido por TECPAR
Everolimo, Comprimido (0,5mg; 0,75mg; 1mg), produzido por Farmanguinhos
Gosserrelina, Implante Subcutâneo (3,6mg; 10,8mg), produzido por FURP
Infliximabe, Pó para solução injetável frasco com 10mL (100mg), produzido por TECPAR
Insulina (NPH e Regular), Suspensão injetável (100 UI/mL), produzido por FUNED
Leuprorrelina, Pó para suspensão injetável (3,75mg; 11,25mg), produzido por FURP
Rituximabe, Solução injetável frasco com 50mL (10mg/mL), produzido por TECPAR
Sofosbuvir, Comprimido revestido (400mg), produzido por Farmanguinhos
c, Pó para solução injetável (150mg; 440mg), produzido por Butantan
Cabergolina, Comprimido (0,5mg), produzido por Bahiafarma Farmanguinhos
Insulina (NPH e Regular), Suspensão injetável (100 UI/mL), produzido por Bahiafarma
Pramipexol, Comprimido (0,125mg; 0,25mg; 1mg), produzido por Farmanguinhos
Sevelâmer, Comprimido (800mg), produzido por Bahiafarma Farmanguinhos
Trastuzumabe, Pó para solução injetável (150mg), produzido por TECPAR
Vacina Tetraviral, Pó para solução injetável, produzido por Bio-manguinhos
Alfataliglicerase, Pó para solução injetável (200 U), produzido por Bio-manguinhos
Veja parte da nota completa do Ministério da Saúde:
Esclarecimento sobre fase de suspensão de 19 PDPs
O Ministério da Saúde informa que estão em fase de suspensão 19 Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs). A lista disponível no Portal da Saúde foi atualizada no dia 8/7. A etapa atual permite que os laboratórios públicos apresentem medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades. Desde 2015, 46 PDPs passaram por processos de suspensão. Atualmente, 87 parcerias estão vigentes.
Para garantir o abastecimento da rede, o Ministério da Saúde vem realizando compras desses produtos por outros meios previstos na legislação. A medida, portanto, não afeta o atendimento à população. A maior parcela das PDPs em fase de suspensão sequer chegou a fase de fornecimento do produto.
CORREIO BRAZILIENSE
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