08 agosto 2019

Eudiane Macedo busca em Brasília recursos para regularização fundiária


A deputada estadual Eudiane Macedo (sem partido) participou de audiência na Secretaria Nacional de Habitação, em Brasília, nesta quarta-feira (07), com o objetivo de conseguir recursos para a regularização fundiária urbana em Natal, especialmente na Zona Norte. A parlamentar, que havia apresentado diversas solicitações nesse sentido no plenário da Assembleia Legislativa, tanto à Companhia Estadual de Habitação (Cehab) quanto à Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes de Natal (Seharpe), espera contar com a sensibilidade do secretário nacional, Celso Matsuda, bastante receptivo aos projetos apresentados.
Eudiane Macedo encaminhou ao secretário nacional a indicação de seis localidades, entre conjuntos e bairros da Zona Norte, que não estão contemplados em projetos de regularização fundiária pela Cehab ou pela Seharpe. São eles: Parque dos Coqueiros, Vale Dourado, Lagoa Azul, Soledade I e II, Santa Catarina e Santarém. “Reforcei a importância da regularização fundiária para garantir a dignidade dessas famílias carentes e o reconhecimento oficial da propriedade desses imóveis, principalmente em bairros da Zona Norte por serem de maior vulnerabilidade social”, disse a deputada.
De acordo com o presidente da Cehab, Pablo Cruz, ficou consignado que a Funcern e a Seharpe irão bancar o projeto de estudo de viabilidade da regularização fundiária das localidades indicadas, ao mesmo tempo em que a Cehab procederá à identificação das unidades habitacionais que poderão ser sua situação regularizada pelo Estado. “Esses estudos devem ficar prontos até o final de agosto para que a Secretaria Nacional de Habitação possa dar um posicionamento quanto à liberação dos recursos. A ideia é fazermos um trabalho misto entre União, Estado e município de Natal”, explicou Pablo Cruz.
Também participaram da reunião a coordenadora nacional de Regularização Fundiária, Mirna Lira, os deputados federais Benes Leocádio (PRB) e João Maia (PL), o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), o coordenador de projetos da Funcern, Emerson Cortez, o titular da Seharpe Carlson Correia Gomes, e o chefe de gabinete da Cehab, Múcio Lima.


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