O secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, anunciou no início da noite desta segunda-feira (5) a antecipação da primeira parcela do 13º salário em agosto para aposentados e pensionistas do INSS. Junto com o pagamento do mês serão acrescidos os 50% adiantados do benefício.
Segundo o secretário, a antecipação em agosto passa a ser uma regra, garantida por lei, com uma Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.
O pagamento da primeira parcela junto com o benefício de agosto não era obrigatório. A legislação prevê o crédito da primeira parcela do 13º junto com os vencimentos de novembro e o da segunda parcela, até 20 de dezembro.
Mas a antecipação é realizada desde 2006, após acordo firmado com entidades sindicais. Apenas em 2015, no governo de Dilma Rousseff, o pagamento atrasou, por falta de recursos, e acabou sendo pago em setembro, após pressão dos sindicatos.
Fonte: Blog de Robson Pires
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