14 maio 2020

Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que exige uso de máscara durante pandemia

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (14) o Projeto de Lei 1562/20, que torna obrigatório o uso de máscara de proteção em locais públicos, como medida de enfrentamento ao coronavírus. A sessão está marcada para as 13h55.
Também poderão ser analisados dois projetos de autoria do Senado: PL 1179/20, que cria um regime jurídico especial para período de pandemia; e PL 1194/20, que incentiva a doação de alimentos.

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