BRASÍLIA - Em busca de uma solução para a insatisfação dos caminhoneiros com o custo do diesel, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 5, que o governo avalia um projeto para estabelecer um valor fixo de ICMS sobre combustíveis para dar mais previsibilidade aos motoristas ou a incidência do imposto estadual no preço dos combustíveis vendidos nas refinarias.
Hoje, o ICMS é cobrado como um porcentual do valor do combustível no momento da venda no posto. O valor na bomba é maior que nas refinarias. O preço dos combustíveis é formado por uma série de componentes. As refinarias impõem um valor para as distribuidoras que, por sua vez, vendem para os postos. Em todas as etapas, incidem o preço de custo e o lucro. Também há incidência de tributos federais e estaduais. O consumidor final está na última ponta dessa cadeia.
Bolsonaro deu a declaração após uma reunião com ministros e com o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, sobre maneiras de conter a disparada dos preços de combustíveis no País.
"Nós pretendemos é ultimar um estudo e, caso seja viável, seja juridicamente possível, nós apresentaremos ainda na próxima semana fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias ou um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse porcentual ou esse valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas”, afirmou o presidente.
Bolsonaro lembrou que o governo federal não reajustou q cobrança de PIS/Cofins de R$ 0,35 por litro no diesel desde janeiro de 2019.
O ICMS é um imposto estadual, cobrado sobre venda de produtos. As tarifas variam de acordo com as mercadorias. Hoje, o ICMS é cobrado no momento da venda do combustível no posto de gasolina e representa uma parcela muito grande da arrecadação dos Estados. Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o ICMS cobrado atualmente varia de 12% a 25%, sendo a média, 16%.
Bolsonaro afirmou que a mudança não terá impacto aos cofres estaduais. "Creio que não vá haver impacto no montante arrecadado por governadores. Haverá previsibilidade. Quem irá definir o quanto será cobrado de ICMS será a assembleia legislativa de cada Estado. Não vai haver interferência naquilo que é cobrado pelos governadores", acrescentou.
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Fonte: Portal do MSN
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