A discussão em torno do voto impresso é a mais popular, mas há outras novidades sendo debatidas no Congresso com vistas às eleições do ano que vem e sob a pressão da cláusula de barreira, que ameaça a viabilidade de quase metade dos 33 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Essa barreira foi criada com o objetivo de reduzir o número de partidos com acesso a verbas e representatividade no Congresso e reprimir legendas de aluguel, mas seu avanço se tornou dor de cabeça para um número expressivo de siglas. A situação está ditando o ritmo das articulações para o ano que vem.
Em 2018, 24 partidos superaram a cláusula de barreira e continuaram tendo acesso a fundo partidário e horário eleitoral gratuito, entre outros direitos. Em 2022, esse funil deve se estreitar, pois a cláusula é progressiva. Nas eleições passadas, era preciso atingir ao menos 1,5% dos votos válidos no pleito para a Câmara dos Deputados. Nas de 2022, o sarrafo sobe para 2% (em 2026, serão 2,5%, e, em 2030, se a regra for mantida, 3%).
Tomando como base os votos nos partidos nas eleições municipais de 2020, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) calculou que, se os percentuais forem parecidos, 15 partidos podem não atingir o número mínimo: Pros, PV, PSol, PCdoB, PRTB, PTC, PMN, DC, Rede, Novo, PMB, UP, PSTU, PCB e PCO.
Fonte: Blog de Robson Pires
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