17 setembro 2021

Aprovada redução da alíquota do ICMS para combustíveis

Com a lei do GDF, consumidor vai pagar cerca de 10% a menos na gasolina, e 20% a menos pelo diesel. Medida é gradativa para os próximos três anos.


A proposta do Governo do Distrito Federal de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) dos combustíveis foi aprovada pelos deputados distritais nesta quarta-feira (15). Conforme o projeto de lei, o Executivo vai abrir mão de arrecadação e reduzirá três pontos porcentuais dos valores que incidem sobre gasolina, etanol e diesel, a partir de 1º de janeiro de 2022 até 2024.

O texto aprovado determina que os valores das alíquotas caiam três pontos percentuais em 3 anos – indo dos atuais 28% para 25% no caso da gasolina e do etanol; e de 15% para 12%, no caso do óleo diesel.

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Fonte : Portal da Agência Brasília


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