02 setembro 2021

Câmara aprova texto-base da proposta de reforma do Imposto de Renda; saiba o que muda


A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei (PL) com a proposta de reforma no Imposto de Renda na noite desta quarta-feira (1º). O texto foi aprovado por 398 votos a favor e 77 contra, com cinco abstenções. Falta ainda a análise de 26 destaques pelos deputados antes que a matéria seja encaminhada para o Senado Federal.

O PL 2337 foi colocado em pauta na tarde desta quarta, após o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), se reunir com a oposição e, segundo fontes, ceder em alguns pontos que impediam um consenso entre os parlamentares

No início da sessão, os deputados chegaram a cogitar adiar a votação, requerimento que foi rejeitado. Até mesmo a oposição votou pela rejeição de adiamento de votação.

Os deputados passaram, então, para a análise da proposta, após leitura do parecer do relator Celso Sabino. Esta foi a primeira vez que matéria foi, de fato, analisada, depois de três tentativas frustradas.

Pelo texto aprovado, a tributação de lucros e dividendos se mantém nos 20% inicialmente propostos. Este era um dos principais pontos de discórdia do PL.

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Fonte: Blog de Robson Pires



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