30 outubro 2021

“Equivocado ter 29% no combustível”, reconhece secretário de Tributação do RN sobre ICMS

Declaração de Carlos Eduardo Xavier foi dada em meio ao congelamento do chamado “preço médio ponderado ao consumidor final”. Ele comentou, ainda, sobre o reajuste no salários dos servidores.

O secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que é “equivocado ter 29% (de imposto) no combustível”. A porcentagem é a mesma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelo estado potiguar nos combustíveis, como gasolina, que passa de R$ 7 em alguns postos locais.

Ele contextualizou a fala afirmando que o Brasil “tributa demais o consumo”. As declarações foram dadas em meio ao congelamento do chamado “preço médio ponderado ao consumidor final” — sobre o qual incide o ICMS estadual cobrado nas vendas de combustíveis, por 90 dias.

Em entrevista ao programa ’12 em Ponto’, da 98 FM de Natal, o secretário pontuou que o Brasil vai na contramão de países desenvolvidos, já que esses tributam com base na renda e no patrimônio, e não no consumo. “Nosso sistema é extremamente regressivo. Ou seja: o pobre, proporcionalmente, paga mais tributo do que as pessoas mais abastadas”, refletiu.

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Fonte: Portal do Agora RN



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