Com o início do ano, aguarda-se que pautas importantes, para o povo
no Senado Federal, siga com celeridade, como o Projeto de Lei Complementar (PLP)
11/20, determina que a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, etanol hidratado e óleo diesel, nos
casos de substituição tributária, será o volume comercializado multiplicado por
uma alíquota definida por lei estadual (dada em reais por metro cúbico -
R$/m³). O projeto já foi aprovado pela Câmara Federal e aguarda, ser aprovada
pelo Senadores da Republica.
Depois ser provocado pelo
presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) o presidente do Senado, Rodrigo
Pacheco (PSD-MG), e possível pré-candidato à Presidência da República e neste
caso, seria mais um adversário de Bolsonaro, numa possível pré-candidatura, do atual presidente, falou que vai pautar "no início de fevereiro"
o pacote que propõe conter a alta do preço dos combustíveis.
Pacheco, tem o entendimento de pautar
o Projeto de Lei Complementar 11/2020, que altera regras para a mudança da
cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O texto
foi aprovado pela Câmara em 2021, porém ainda está parado no Senado. E por
decisão de Pacheco, a relatoria foi designada a Prates. O PLP 11/20, se
aprovado sem alterações, segue para a sanção presidencial.
Contudo, o presidente do Senado demonstrou
também interesse em pauta o projeto de lei 1.472/2021, que modifica a política
de reajuste de preços de combustíveis da Petrobras e cria um programa de
estabilização dos preços de combustíveis, o texto é relatado pelo senador Jean
Paul Prates (PT-RN), líder da minoria na Casa.
A estimativa feita pelo relator das matérias, Jean Paul Prates, é de que a aprovação de ambas reduziria em até R$ R$ 2 e R$ 3 o preço do litro da gasolina e do óleo diesel nas bombas dos postos de combustíveis e em até R$ 20 o preço do botijão de gás num prazo de 40 dias após sua aprovação.
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