Destaque na Tribuna do Norte de hoje é que no início deste mês, a Unimed Natal suspendeu o tratamento realizado por meio de Assistentes Terapêuticos (AT) em ambiente escolar e domiciliar. A medida afeta cerca de 300 crianças com autismo que precisam do serviço. Por meio de nota, o plano de saúde comunicou que essa aplicação terapêutica não consta no Rol de Procedimento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Pais se sentem lesados e pretendem judicializar a questão.
Segundo a Unimed, as terapias do tipo AT, diferentemente de outras terapias, não possuem previsão de cobertura contratual por nenhum plano de saúde do país, se forem realizadas em domicílio ou ambiente escolar. Reforçam que sempre prestaram e continuarão prestando atendimento aos mais de mil clientes que realizam tratamento por meio de Terapias Especiais.
“Nossos clientes com atendimento especializado contam com mais de dez clínicas credenciadas, distribuídas em Natal, Mossoró e outras localidades, oferecendo, nas 200 salas, diferentes tipos de terapias que possuem cobertura conforme o Rol da ANS. É fundamental destacar que a medida tem por objetivo gerar um melhor acompanhamento sobre a qualidade e os resultados das terapias realizadas com os 300 clientes de AT domiciliar/escolar”, informam em nota.
Segundo o advogado Rafael Azevêdo, atuante no âmbito do direito à saúde, a justificativa da Unimed para descontinuar o tratamento é inconsistente. “Existe uma briga muito grande entre beneficiários e planos de saúde. Os beneficiários entendem que o rol da ANS seria exemplificativo e os planos entendem que ele é taxativo. A imensa maioria dos tribunais e da jurisprudência brasileira entende que o rol é exemplificativo, ou seja, se o tratamento for prescrito pelo médico e o plano cobrir a doença, síndrome ou transtorno, eles são obrigados a cobrir o tratamento como foi indicado mesmo se não estiver listado”, explica.
A suspensão deve afetar cerca de 300 crianças que realizam terapia ABA ou Denver, na casa ou escola, métodos baseados na análise do comportamento. Rafael, que também é pai de autista, comenta que o auxílio terapêutico descontinuado é a própria aplicação da terapia. Dessa forma, afirma que o plano passa a oferecer um tratamento limitado, em descompasso com a prescrição médica, e que vai desconfigurar a razão de ser da terapia.
TRIBUNA DO NORTE
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