Para cumprir a Lei 192/2022 sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro e aprovada pelo Congresso Nacional, o Governo do Estado reduziu a alíquota de ICMS do preço de combustíveis de 29% para 18%.
Com isso, estados e o Distrito Federal estão impedidos de cobrar alíquota superior a 17% ou 18%.
Portanto, a partir da segunda-feira (04), os preços deverão sofrer reduções:
Gasolina: redução de R$ 1,03 por litro
Diesel: redução de R$ 0,17 por litro
GLP: redução de R$ 0,40 por quilo (num botijão de 13 quilos , a redução deve ser de R$ 5,20)
Fonte: Blog de Heitor Gregório
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