Procon/RN fiscalizará 200 postos no Estado; em Natal, maioria já divulga comparativo de preços

 O Procon estadual identificou que cerca de 90% dos postos de Natal, dentre os 70 fiscalizados pelo órgão na segunda-feira (11), seguem o decreto federal n° 11.121/22. A medida obriga os estabelecimentos a informarem aos consumidores os preços dos combustíveis antes e depois da lei de redução da alíquota do ICMS em todo o País, que passou a valer no último dia 22 de junho. No RN, a alíquota foi reduzida pelo Governo do Estado de 29% para 18%. De acordo com o Procon-RN, a expectativa é fiscalizar 200 estabelecimentos em todo o Estado até o final do mês, para orientar e cobrar adequações ao decreto.

Alguns postos ainda não cumprem o decreto que determina a divulgação dos preços anteriores ao corte de ICMS e os atuais

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Fonte : Tribuna do Norte