O Governo do Estado comprometeu-se a repassar os recursos de emendas parlamentares que ainda restam no orçamento de 2022. A informação é do deputado Tomba Farias (PSDB), que faz parte da oposição ao Executivo na Assembleia Legislativa. O assunto foi levantado no Parlamento na sessão de ontem, onde a falta de pagamentos voltou a ser criticada. O tema foi levantado recentemente por reportagem da Tribuna do Norte.
O deputado José Dias (PSDB) que voltou a cobrar o pagamento das emendas impositivas no plenário da Assembleia Legislativa. Em aparte, Tomba Farias avisou que, depois de uma conversa que teve com o líder do governo, deputado Francisco do PT, foi informado de que o Executivo começaria a liberar, ontem, o valor de R$ 1 milhão (por deputado). O deputado informou ainda que há o compromisso de que em dezembro ocorra a liberação de mais R$ 500 mil de cada uma das emendas dos 24 deputados estaduais, recursos destinados a ações e obras nos municípios do Rio Grande do Norte e que também beneficiam instituições públicas e privadas do Estado.
Tomba Farias explicou que em virtude do processo eleitoral, o Governo suspendeu a liberação das emendas, no valor total de R$ 3 milhões de emendas de cada deputado. O deputado José Dias se reportou em plenário sobre matéria publicada na TRIBUNA DO NORTE da sexta-feira (11), a respeito de levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), apontando que o Executivo deixou de pagar, por exemplo, cerca de R$ 14 milhões em emendas de deputados na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021.
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Fonte : Tribuna do Norte
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