A dívida da Venezuela com o Brasil já chegou à casa do bilhão. De acordo com o Ministério da Economia, em 29 de novembro de 2022, os atrasos do país vizinho nos pagamentos de seus débitos com o Brasil somavam US$ 1,225 bilhão, o equivalente a R$ 6,3 bilhões – já contabilizados os juros moratórios.
A dívida da Venezuela é herança de acordos fechados entre a ditadura venezuelana e empresas brasileiras, durante os governos do PT, para a contratação de serviços de engenharia do Brasil, além de empréstimos para a compra de aeronaves, carnes e lácteos. As parcelas de pagamento se encerrariam em 2024, se estivessem sendo pagas. E, se a Venezuela continuar descumprindo suas obrigações, o montante da dívida subirá em US$ 214,5 milhões até lá.
O ministério das Relações Exteriores envia periodicamente ofícios de cobrança à diplomacia venezuelana, informando o valor devido. Mas quem tem recebido as comunicações é a embaixadora María Teresa Belandria, representante do governo de Juan Guaidó, reconhecido desde 2019 pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) como presidente legítimo da Venezuela. Sem acesso a recursos financeiros do país, que é comandado de fato pelo ditador Nicolás Maduro, o governo interino não tem condições de quitar os débitos.
Segundo o Ministério da Economia, os valores da dívida da Venezuela são inscritos no Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR) da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), do qual o Banco Central do Brasil é signatário. Nesse esquema de negociação, o não pagamento implica inadimplência do banco central devedor (no caso, o da Venezuela) com os demais bancos centrais signatários do convênio (no caso, o do Brasil). A atualização dos valores, inclusive juros moratórios, é feita pelo Banco Central do Brasil.
O futuro governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já anunciou que vai restabelecer relações diplomáticas com o governo de Maduro. Mas ainda não se sabe se o pagamento da dívida será retomado.
Fonte: Blog de Robson Pires
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