Em meio a discussões sobre o aumento da carga tributária de ICMS por parte do Governo do RN, o patrimônio imobiliário do Estado poderia render pelo menos R$ 320 milhões ao Poder Executivo, segundo laudos de avaliação presentes no Portal de Imóveis do Estado. O Governo alega que teve frustração de receitas em 2022 em razão das mudanças nos cálculos e alíquotas do ICMS, em virtude das alterações na legislação pelo Governo Federal. A alegação é que o ICMS teve uma queda de 343 milhões entre junho e o início de dezembro e estima uma perda de R$ 1 bilhão para 2023 caso não haja recomposição de recursos.
No cadastro do Estado, há terrenos de até R$ 100 milhões. São ex-delegacias, unidades de saúde e terrenos abandonados
O anúncio de aumento da carga tributária causou forte reação do setor produtivo. Fecomércio, Fiern, CDL, Abrasel, Asurn, entre outras associações de classe, se manifestaram contra o aumento e cobraram a adoção de outras medidas para sanear as contas públicas. Uma das possibilidades seria o uso do patrimônio que é valioso, porém está sem uso. Para chegar ao valor de R$ 320 milhões, a TN somou os valores dos 410 imóveis caracterizados como “em desuso” disponibilizados no Portal de Imóveis do RN, em que é possível consultar uma série de informações sobre os imóveis pertencentes ao Governo do Rio Grande do Norte. Em cada imóvel, a consultoria contratada pelo Estado traz o “valor de mercado” do imóvel, obtido a partir de laudo de avaliação. A lista é de 410 imóveis, mas alguns dos registros estão duplicados.
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Fonte: Tribuna do Norte
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