23 janeiro 2023

Municípios lançam dúvidas sobre dados do Censo, e briga chega à Justiça

 Em dezembro passado, a pequena Venâncio Aires, a 130 quilômetros de Porto Alegre, viu sua população encolher de uma hora para outra. Nada fora do comum se abateu sobre a cidade de estimadas 72 300 pessoas (menos 3 800 agora), que não registrou tragédia natural nem debandada de moradores. O fenômeno tem, ao que tudo indica, raízes fincadas no campo frio das estatísticas, recém-divulgadas em uma prévia do Censo produzido pelo IBGE. “Foi uma surpresa, uma vez que nossos registros de nascimento e morte apontam justamente para um crescimento médio de 400 homens e mulheres por ano na última década”, diz o prefeito Jarbas da Rosa (PDT).

O enrosco em solo gaúcho, que lança dúvida sobre os dados oficiais, é uma amostra de algo de vulto muito maior e com elevado potencial de barulho. Ao todo, 702 municípios por todo o país, um de cada oito, registraram um declínio na contagem populacional e já começam a questionar na Justiça o levantamento, caso de Venâncio Aires e tantos outros. O que os move é o reparte do bilionário Fundo de Participação dos Municípios (FPM), calculado com base nos habitantes de cada local — quanto menos numerosos forem, menor a bolada federal que pingará nos cofres. Pois quem acompanha a contenda, de lado a lado, acha que essas cidades têm boas chances de levar a melhor, em um imbróglio sem precedentes na história dos Censos.

No centro da disputa está um mar de pontos de interrogação sobre os métodos aplicados pelo IBGE, que toca com atraso o mais detalhado mapa demográfico de qualquer nação. No Brasil, o primeiro Censo data de 1872 e, desde 1950, nunca deixou de ser realizado e trazido à luz para cumprir o seu papel de apontar tendências e nortear as políticas públicas. Com a pandemia, o processo naturalmente emperrou, daí a aferição ter se arrastado de 2020 até agora, com previsão de ser divulgada por completo em março. A contagem da população, porém, não poderia esperar — por lei, tinha de estar pronta no máximo em 31 de dezembro de 2022, exatamente para que se definisse o valor dos repasses municipais. E foi a pressa que impôs a necessidade de se pôr em prática um recurso inédito: fazer uma projeção da população com base nos dados coletados apenas parcialmente no ano passado, no lugar de se contabilizar os brasileiros um a um, como ocorre por definição em um Censo. “O que o IBGE fez não é científico nem confiável do ponto de vista estatístico”, opina um demógrafo que participou do processo, sob a condição de anonimato.

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Fonte: Blog do Gustavo Negreiros



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