02 fevereiro 2023

Governo do RN reconhece dívidas e secretário pede “pés no chão”


Foto: Reprodução/Tribuna do Norte

O governo do Estado iniciou 2023, na nova gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), com dificuldades para pagar as contas em diferentes áreas da administração. Na lista de pagamentos em atraso estão os destinados a fornecedores de programas assistenciais, diárias operacionais dos policiais, plantões da área da saúde e repasses das parcelas dos empréstimos consignados dos servidores que são descontadas nos contracheques. A gestão também teve dificuldades para quitar o décimo-terceiro salário dos servidores.

Passado o primeiro mês, o secretário estadual de planejamento e finanças, Aldemir Freire, diz que os pagamentos começaram a ser regularizados, mas prevê um ano difícil e diz que é preciso um primeiro semestre com “pés no chão”.

Segundo ele, as dificuldades se devem às perdas ocasionadas pela limitação em 18% para a alíquota do ICMS, imposta pela Lei Complementar federal nº 194/2022. Quando aprovada essa norma, o governo alertou que a queda de receitas comprometeria os serviços. “Basicamente, a razão principal das nossas dificuldades nos últimos meses é a redução brutal de receita. Teve uma redução de R$ 80 milhões por mês a suportar, de modo que as despesas não se ajustam na velocidade desse impacto”, disse secretário.

Para não paralisar essas ações, foi preciso fazer um remanejamento para utilizar recursos de outras fontes de arrecadação. “Se a gente não tivesse feito reestruturação de fontes para cobrir o programa do leite e restaurantes populares, por exemplo, esses dois programas simplesmente teriam desaparecido. Está havendo atraso de pagamento dos fornecedores porque tivemos redução de receitas”, afirma o secretário.

Tribuna do Norte

Fonte : Blog do BG



Tomba Farias assume a vice-presidência da Assembleia Legislativa e destaca que sua indicação reflete a “união do Parlamento”
Por unanimidade, os deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza e Tomba Farias, ambos do PSDB, foram, respectivamente, eleitos presidente e vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A sessão especial ocorreu logo após a posse dos 24 deputados eleitos e reeleitos nas eleições de outubro do ano passado.
Por unanimidade, os deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza e Tomba Farias, ambos do PSDB, foram, respectivamente, eleitos presidente e vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A sessão especial ocorreu logo após a posse dos 24 deputados eleitos e reeleitos nas eleições de outubro do ano passado.
Tomba Farias, já como vice-presidente da AL, destacou a sua disposição de somar, junto com a Mesa Diretora da Casa e os demais parlamentares, para fortalecer o Legislativo estadual, preservando a harmonia e a independência entre os poderes.
O parlamentar municipalista disse que a indicação e a confirmação de seu nome para ocupar a vice-presidência, foi alicerçada sob a base do diálogo e do entendimento, visando preservar a união no Parlamento.
Líder político da região do Trairi, Tomba Farias agradeceu a confiança nele depositada por seus pares e disse que irá exercer a nova missão na vice-presidência, com espírito agregador e focado no diálogo com todos os parlamentares, independente de coloração partidária ou ideológica.
“Vamos iniciar um novo mandato, uma nova fase de nossa vida parlamentar. Ao longo dos meus últimos quatro mandatos procurei exercer em plenitude a chamada “convivência dos contrários”, sempre mantive abertas as portas de meu gabinete para receber todos os deputados que porventura me procurassem com qualquer tipo de demanda. Nossa Casa reconhece que sempre mantive a postura de um homem de compromisso e que honra a palavra dada”, ressaltou

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