28 fevereiro 2023

Governo Lula decide retomar a tributação de combustíveis

Brasília (AE) - O Ministério da Fazenda confirmou nesta segunda-feira (27), a reoneração completa do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol. A modelagem da cobrança, com porcentual definido sobre cada item ainda não foi informada, mas a pasta garantiu que não haverá perda de arrecadação e os R$ 28,9 bilhões de aumento de receitas estão garantidos. De acordo com a assessoria, o modelo prevê uma oneração maior do combustível fóssil, como a gasolina, do que do biocombustível, como etanol, que é ambientalmente mais sustentável.


Presidente Lula tinha reunião prevista para a noite de ontem com o ministro Fernando Haddad


O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não concedeu coletiva nesta segunda-feira, para esclarecer a política de reoneração de Pis/Cofins sobre gasolina e etanol, embora mais cedo, a assessoria do Ministério da Fazenda tenha passado uma previsão de que Haddad falasse com a imprensa sobre o assunto. Ele iria fazer uma coletiva após a reunião do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Galípolo foi para o Rio de Janeiro para discutir justamente a reestruturação tributária e os porcentuais de cobrança sobre gasolina e álcool.

Segundo a pasta, a reoneração terá caráter social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar a arrecadação.

Por volta das 19h, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu do Palácio do Planalto, em meio a expectativa de uma possível reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda nesta segunda, para discutir a desoneração dos combustíveis. Mas até o fechamento desta edição, contudo, não havia confirmação de que o encontro ocorreria nesta segunda-feira. Há possibilidade de a discussão sobre o tema prosseguir nesta terça-feira (28), data final de validade da Medida Provisória, que estabeleceu a desoneração.

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