Professores cobram implementação do piso salarial de 2023

Os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte vão deliberar nesta quinta-feira (16) a proposta apresentada pelo Governo do Estado  para implementação de 14,9% do piso salarial, definido pelo Ministério da Educação (MEC) para 2023. Além do Estado, apenas 21 dos 102 municípios potiguares monitorados pelo Sindicato dos Profissionais da educação (Sinte/RN) efetivaram o reajuste. O secretário estadual de Tributação (SET), Carlos Eduardo Xavier, diz que o impacto é insustentável e que a compensação das perdas na arrecadação pela União ajudaria a resolver o problema.

Fátima Cardoso diz que proposta será rejeitada por ser “rebaixada e com as parcelas distantes”

A afirmação do secretário foi dada em entrevista ao Jornal da Manhã, da Rádio Jovem Pan News Natal, nessa quarta-feira (15). Segundo ele, o aumento de 33,4% nos salários dos professores no ano passado representou um incremento de R$ 1 bilhão nas despesas. Além disso, ele citou a dificuldade financeira em meio à queda de arrecadação, fruto da redução da alíquota do ICMS nos combustíveis.

"Você não pode trazer uma despesa de R$ 1 bilhão, se você não tem uma compensação. Pronto, se o Governo Federal nos compensasse de alguma forma para pagar esse piso, ok. Mas não é assim que funciona", disse ele.

“É difícil pagar essa conta. É preciso rever nacionalmente esse tema, discutido de forma aberta, talvez o cálculo de como se chega a esse valor do percentual para que os estados e municípios, principalmente, tenham condições de arcar com essa questão", declarou o secretário, que preside o conselho de secretários de tributação estaduais do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Economia ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

Para a coordenadora-geral do Sinte-RN, Fátima Cardoso, é dever das prefeituras e do governo estadual viabilizarem o reajuste, conforme a Lei nº 11.738 que instituiu o novo piso. “A gente entende que os municípios têm as condições, uns de implementar de imediato, outros de fazer parcelamento mais próximo e outros de fazer parcelamento mais distantes. Só não negociam aqueles que não têm vontade, que são conservadores e que vêm buscando uma forma de impedir o processo de negociação", declarou.

A sindicalista pondera que a redução apontada na arrecadação dos tributos é um entrave, mas defende que o assunto seja discutido com os professores conforme as necessidades do poder público. "Com os municípios que estão com maior nível de dificuldade em razão de ter caído o ICMS, nós estamos fazendo negociações, avaliando alternativas para que o piso seja implementado. Aqueles prefeitos e prefeitas que têm demonstrado seriedade, compromisso e respeito à nossa pauta, temos essa sensibilidade de com eles construir essa perspectiva", disse Fátima Cardoso.

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Fonte: Tribuna do Norte