Brasília (AE) - O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou nesta quinta-feira (23), que, conforme a Medida Provisória (MP) editada pelo governo federal no início de janeiro, a reoneração da gasolina está prevista para o começo de março. A validade da MP termina dia 28 deste mês. Ele não soube informar, no entanto, se haverá uma prorrogação. Sem a prorrogação da isenção, a gasolina deverá aumentar em R$ 0,68 por litro nos postos de abastecimento de combustível, calcula a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).
Nas contas da Abicom, sem a prorrogação da isenção, o preço da gasolina nas refinarias terá impacto de R$ 0,79 pelo PIS/Cofins e de R$ 0,10 pela Cide
Em relação à regra da noventena para reonerar a gasolina, Malaquias afirmou que é um tema jurídico. "É uma questão jurídica, a gente não teria resposta. A alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês, então a reoneração está prevista conforme a norma", disse, durante coletiva à imprensa após a divulgação da arrecadação de janeiro.
A MP estabeleceu que a desoneração sobre gasolina e etanol vai até o final deste mês, enquanto a desoneração sobre o diesel vai até o fim do ano.
A desoneração de impostos federais sobre combustíveis foi aprovada durante o governo do presidente da República Jair Bolsonaro (PL), no ano passado, em meio à alta nos preços dos produtos somado ao cenário eleitoral.
Leia Mais essa noticia, na Tribuna do Norte, VEJA AQUI.
Fonte: Tribuna do Norte
Nenhum comentário:
Postar um comentário