A bancada do governo na Assembleia Legislativa obstruiu a votação do requerimento do deputado estadual Adjuto Dias (MDB), que pedia deliberação em regime de urgência do projeto de decreto legislativo relativo à sustação da cobrança com aumento do ICMS sobre combustíveis, que foi onerado de 18% para 20% no Rio Grande do Norte.
Por causa da falta de quórum, o presidente em exercício da Mesa, o deputado estadual Kleber Fernandes (PSDB), chegou a anunciar a colocação da matéria “para a pauta da sessão seguinte” da Casa, o que pode ocorrer hoje, último dia da semana em que há deliberação de proposições no plenário da Assembleia Legislativa.
Adjuto Dias lamentou a atitude da base do Governo, que “esvaziou o plenário”, enquanto deu quórum para todas as outras votações ocorridas ontem, menos para votação do seu requerimento para urgência na votação do projeto que adia a cobrança do ICMS sobre os combustíveis.
“Só queria reforçar a importância dessa matéria, porque a partir do momento em que se aumenta o ICMS, aumenta os preços de produtos e serviços, já que o ICMS é repassado ao consumidor”, arguiu o deputado do MDB, que complementou: “Pior do que isso, aqueles produtos que produzidos no Rio Grande do Norte, vendidos em outros estados, perdem competitividade, como é o caso dos bonés fabricados em Caicó e Serra Negra, na região do Seridó”.
Outro exemplo dado por Dias, ocorreu durante a Feira Agropecuária realizada em Currais Novos, na semana passada, quando ouviu de produtores de leite, que receberam visitas de representantes uma empresa de laticínios, “mas quando viram a carga tributária do Rio Grande do Norte, desistiram de comprar leite aqui, porque vale mais à pena comprar na Paraíba, que tem isenção fiscal e o leite de lá acaba sendo mais competitivo”.
Leia Mais essa noticia, na Tribuna do Norte, VEJA AQUI,
Fonte : Tribuna do Norte
Nenhum comentário:
Postar um comentário