22 maio 2023

Após TSE cassar mandato de Dallagnol, oposição resgata CPI do Abuso de Autoridade

Com a cassação do mandato de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) na Câmara pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as recentes operações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, a oposição ao governo Lula no Congresso tem trabalhado para criar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Abuso de Autoridade.

O mandato de Deltan foi cassado nessa terça-feira, 16, pelo TSE.


A ideia ressuscita um requerimento apresentado pelo deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) em novembro do ano passado.

O Novo criou uma página na internet específica sobre a CPI. O partido afirma que a comissão vai investigar os abusos do Judiciário - e cita, especificamente, o TSE e o Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o site, às 16h05 deste domingo, 21, cerca de 396,7 mil pessoas haviam aderido a um abaixo-assinado.

Ainda segundo cálculos do partido, 144 deputados já assinaram o pedido. Para ser instalada, uma CPI precisa ser requerida por, no mínimo, um terço da Câmara, ou seja, 171 parlamentares.

"Para que a ordem impere em um país, as pessoas precisam confiar que o Poder Judiciário é capaz de oferecer justiça. A cassação do deputado Deltan Dallagnol pelo TSE mostra que integrantes das cortes mais altas do país há muito tempo abandonaram esse objetivo", diz texto publicado no site do partido Novo.

O mandato de Deltan foi cassado nessa terça-feira, 16, pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa. Os ministros do tribunal eleitoral entenderam, por unanimidade, que o ex-procurador da Lava Jato pediu exoneração do Ministério Público Federal (MPF) em 2021 - cerca de 11 meses antes das eleições de 2022 - para se livrar de processos internos que poderiam torná-lo inelegível. Dallagnol respondia à época a reclamações administrativas e sindica^ncias.

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