26 junho 2023

Deputada diz que Governo propôs taxa da água bruta sem avaliar impactos

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), contrária à taxação da água bruta no Estado, disse em entrevista à Jovem Pan News Natal, que os setores afetados irão analisar os impactos levando em consideração a adoção da medida, porque ainda não existem dados que permitam dimensionar os reflexos. Ela tem encabeçado os debates na Assembleia Legislativa sobre o tema. O titular da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN (Semarh), Paulo Varella, afirmou, contudo, que uma minuta resultante de estudos de 2000 e 2009 apresenta os impactos da taxação. Ele esclareceu que, atendendo à premissa de que é preciso gerar o menor impacto possível, colocou o documento para análise entre os produtores.



Cristiane Dantas propôs projeto de lei para impedir que cobrança seja regulamentada por decreto governamental

Crítica da possibilidade de cobrança, a deputada Cristiane Dantas articulou uma audiência pública no mês passado a fim de convocar a sociedade e o setor produtivo para debater a temática. “Alguns desses setores estão muito preocupados com o impacto dessa medida, que gera muitas dúvidas. Como a agricultura, a cana de açúcar, a fruticultura, a água mineral e outros segmentos serão afetados? E qual o impacto na vida dos potiguares? Quando se aumentam os custos de produção, eles são repassados para a sociedade de uma forma geral”, disse a parlamentar à Jovem Pan News Natal.


Segundo ela, a classe produtiva está se organizando para verificar os impactos da medida. “Em reuniões setoriais, os produtores ficaram de fazer os cálculos de quanto pode impactar para cada segmento. Nós ainda não podemos dimensionar qual vai ser a implicação financeira, porque há uma realidade diferente para cada um. Nem o Governo tem noção desse impacto”, afirmou a deputada.

O secretário Paulo Varella rebateu que haja ausência de informações. “Os estudos que originaram a minuta analisaram o poder pagador de cada setor. Apresentamos nossa tabela e estamos pedindo que os produtores façam contribuições e críticas, porque eles, melhor do que ninguém, conhecem os próprios impactos”, explicou o titular. Questionado sobre quais seriam os reflexos apresentados pelos estudos, o secretário disse preferir não revelar, uma vez que os valores poderão sofrer alterações a partir da avaliação da cadeia produtiva. 

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