É retomado hoje (23), no STF julgamento do piso salarial da enfermagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento do piso salarial da enfermagem hoje, dia 23 de junho. A sessão ocorrerá em plenário virtual e a decisão será analisada até o dia 30 de junho.

A apreciação foi interrompida em 16 de junho, devido a um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. No entanto, o magistrado devolveu o processo na última terça-feira, dia 20 de junho.

A interrupção foi feita logo após o julgamento ter sido retomado com a apresentação inédita de voto conjunto do relator, Luís Roberto Barroso, e de Gilmar Mendes.

Os ministros votaram para confirmar a decisão que liberou o pagamento do piso. No entanto, também estabeleceram novas regras, como a abertura de crédito suplementar utilizando recursos destinados a emendas parlamentares, para financiar o piso salarial na rede pública de estados e municípios.