Projeto de discriminação contra políticos é corporativista e deve ficar parado no Senado, avaliam especialistas

 

O projeto de lei (PL) aprovado na Câmara dos Deputados que torna crime uma forma de discriminação contra “pessoas politicamente expostas” é “corporativista” e dificilmente avançará no Senado Federal, avaliam especialistas ouvidos pela CNN.

O PL 2720/23 foi aprovado pelos deputados na noite da quarta-feira (14) com placar de 252 votos favoráveis a 163 contrários.

A proposta da deputada federal Danielle Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, cassado em 2016, previa inicialmente tipificar como crime “injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou decoro” em razão da condição da pessoa “politicamente exposta”.

No entanto, na versão final do texto votado, o projeto se limita a criminalizar a recusa à “celebração ou a manutenção de contrato de abertura de conta corrente, concessão de crédito ou de outro serviço” por parte de instituições financeiras.

A regra valeria para políticos e ex-políticos, além de familiares de até segundo grau e colaboradores estreitos (como cônjuges, por exemplo), e a pena é de reclusão de dois a quatro anos e multa.

Para o cientista político Cristiano Noronha, da Arko Advice, chama a atenção como o projeto, apesar de ter um apoio expressivo na Câmara, com 252 votos favoráveis, teve uma repercussão extremamente negativa após a votação.

“Muitos parlamentares se sentiram constrangidos em comentar a votação desse projeto. A sinalização do Senado é de que muito provavelmente eles não vão apreciar esse projeto”, disse o especialista à CNN.

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Fonte : Blog de Robson Pires