A alíquota do ICMS deverá continuar em 20% no Rio Grande do Norte, até o fim deste ano, mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) homologar o acordo entre Governo Federal e os estados para compensação por perdas de arrecadação resultantes da redução de impostos sobre combustíveis.
Em entrevista à Rádio Cidade nesta quarta-feira (7), o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, declarou que a compensação homologada pelo STF está muito “aquém” da perda que o Estado teve no segundo semestre de 2022, motivo pelo qual o aumento de imposto poderá continuar em vigor no Estado.
A promessa do governo estadual era que, assim que a homologação do acordo fosse feita pelo STF, o aumento do ICMS, de 18% para 20%, até 31 de dezembro, seria “rediscutido” com a Assembleia Legislativa. Agora que o acordo passou no Supremo, a Procuradoria-Geral do Estado analisa quais serão os próximos passos.
Fonte : Blog de Robson Pires
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