NATAL.
Serão necessários R$ 490 milhões, aproximadamente, para o Governo do Estado do Rio Grande do Norte concluir a implementação do piso dos professores até 2024, nos moldes em que foi acordado em abril passado. Naquele mês, os educadores acataram a proposta apresentada pela gestão da governadora Fátima Bezerra e encerraram a greve que se aproximava dos 40 dias.
Pedro Lopes, secretário de Administração, afirma que aumento impacta tesouro do Estado.
Pelo formato do acordo, os valores mensais variam. Lopes diz que, com base efetiva na implantação do piso, o que é pago até o momento por mês, representa R$ 25 milhões na folha. “É porque a aplicação para quem ganhava abaixo do piso começou em janeiro de 2023. Em maio implementou 7,21% para os demais integrantes da carreira”, explica o secretário.
O cronograma segue com o pagamento de mais 3,61% em novembro e outros 3,41% em dezembro. “Esses percentuais foram estabelecidos no acordo negociado com a categoria e passou constar na Lei Complementar nº 737/2023”, reforça o secretário.
Ele relata que a origem dos recursos para quitar o piso da educação não se limita aos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), principal fonte dos salários dos professores. Isso porque, mesmo que o pagamento dos ativos tenham origem nesta fonte, o 13º desses já está sendo pago pelo tesouro estadual.
“Os valores destinados aos ativos serão custeados pelo Fundeb, devendo haver aporte do tesouro para o pagamento do 13º salário, como ocorreu nas últimos pagamentos desta verba. Já os inativos e pensionistas são custeados pelo tesouro”, diz o secretário.
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