Sem receita, prefeitos do RN vão gritar em praça pública

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) já conta com adesão de 140 prefeitos à manifestação contra a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), número que pode crescer até a manhã de quarta-feira (30), dia do ato público em frente à Assembleia Legislativa, justamente  quando cai a terceira e última cota de agosto nas contas das prefeituras de todo o país

Presidente da Femurn, Luciano Araújo (MDB), vem conclamando a participação dos prefeitos do RN

O presidente da Femurn, Luciano Santos, informa que o ato público a partir das 9 horas do dia 30, os prefeitos pedirão apoio dos deputados à pauta de reivindicação dos prefeitos, que inclui o reajuste em 1,5% do rateio do FPM, que hoje é de 22,5% e passaria a 24%.

As prefeituras paralisam os serviços administrativos por 24 horas, mas mantêm os serviços essenciais da saúde, as escolas fecham as portas, mas os professores permanecem em sala de aula em atividades pedagógicas. 

Luciano Santos diz que “mais de 90% das prefeituras do Rio Grande do  Norte têm no FPM a principal fonte de receitas “para cobrir suas despesas e necessidades de custeio da máquina pública, inclusive para complementos das folhas de pessoal das áreas de saúde e educação”.

No entanto, segundo Santos, a queda do FPM em 1/3 na primeira cota de agosto em relação ao mesmo período do ano passado e da segunda cota em 10 de agosto, devem comprometer a prestação de serviços à população e atraso de pagamento de pessoal já este mês em alguns municípios.

Santos disse que a paralisação envolve a maioria dos pequenos municípios de todo o Brasil, principalmente na região Nordeste, que pleiteiam, ainda,  imunidade tributária para aquisição de insumos e equipamentos, tratamento diferenciado na contribuição previdenciária, vez que contribuem com 21% da mesma forma que os grandes municípios que contam com receitas próprias.

Segundo Santos, a CNM fez levantamento da situação financeira junto aos municípios de todo o país e em relação ao Rio Grande do Norte constatou que “65% das prefeituras estão no vermelho e com certeza terão dificuldades para honrar pagamento com fornecedores e salários de servidores”.

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Fonte: Portal da Tribuna do Norte