Projeto no Senado pode aumentar conta de luz no Norte e no Nordeste

 

Um projeto em análise no Senado pode aumentar a conta de luz de moradores das regiões Norte e Nordeste do país. A proposta muda a forma de cálculo da tarifa de transmissão de energia, impondo aos consumidores das 2 regiões, sobretudo os residenciais, um prejuízo de R$ 800 milhões ao ano. O cálculo é da Frente Nacional dos Consumidores de Energia.

O PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 365 de 2022 susta regras sobre transmissão estabelecidas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) em 2022. O texto relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e foi incluído na pauta da Comissão de Infraestrutura do Senado que deve discutir o tema na próxima terça-feira (26).

O projeto contesta o chamado fator locacional da transmissão –que é o transporte da energia produzida para os locais de consumo.A metodologia foi criada pela agência em 2022 e vem permitindo uma queda nas contas de luz de moradores do Norte e do Nordeste.

O formato privilegia empreendimentos de geração próximos das regiões de consumo, criando mais encargos para quem onera mais o sistema de transmissão. Ou seja, aumentaram os custos para os empreendimentos exportadores de energia para outras regiões, principalmente no Nordeste, onde há expansão da produção eólica e solar fotovoltaica.

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Fonte: Blog de Robson Pires