10 outubro 2023

Não a cobrança do ICMS de Fátima Bezerra

Pelo ao menos cinco deputados estaduais já anunciaram, de público, que votarão contra a manutenção da alíquota do ICMS dos combustíveis em 20%: Gustavo Carvalho, Tomba Farias e José Dias, do PSDB; Coronel Azevedo, do PL; e Cristiane Dantas, do Solidariedade.

O projeto que aumentou de 18% para 20% a alíquota do ICMS perde validade no dia 31 de dezembro deste ano. Por isso, o governo enviará à Assembleia Legislativa o projeto de lei complementar para manter o valor em 2024. O projetivo será encaminhado até o início de novembro.

Fonte : Blog de Robson Pires



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