Os líderes de bancadas partidárias na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debateram o impacto que o aumento da carga tributária pode ter para a economia do Rio Grande do Norte, em função do projeto de lei que o Governo do Estado encaminhou à votação na Casa, a fim de manter a alíquota de 20% do ICMS, ao invés de reduzir a 18% a partir de janeiro de 2024.
“Hoje as empresas do RN estão na UTI, precisando de oxigênio. Precisam respirar. E esse aumento de imposto proposto pelo Governo Fátima, vai ser mesmo que uma eutanásia para as empresas, porque vai desligar o oxigênio”, começou o deputado Luiz Eduardo (SDD), que prosseguiu: “Em todo o país, até setembro, houve uma deflação, queda dos preços em cima de produtos de alimentos e bebidas. No Rio Grande do Norte houve inflação acima de 2%”.
Para Luiz Eduardo, “é óbvio que vai impactar nos preços dos produtos, das pessoas que mais precisam. Na mesa do pobre”, pois o momento, continuou o parlamentar, “é de manter a alíquota menor que Estados vizinhos, para aumentar a competitividade”.
Na opinião de Luiz Eduardo, “o comércio de varejo vai vender mais, e com isso teremos aumento de arrecadação. Está provado. O aumento de alíquota vai colapsar o comércio e diminuir arrecadação do Estado”.
O deputado Coronel Azevedo (PL) destacou os dados apresentados pela Fecomércio RN, apontando para uma queda no comércio após a entrada em vigor do novo valor do imposto. “Quando implantou o aumento do ICMS, o comércio caiu para o fundo do poço. Aprovaram uma aberração que acabou com o setor varejista do RN.
Tecnicamente e cientificamente, por dados oficiais, esse remédio de aumentar ICMS resultou em desastre. E agora querem repetir o desastre”, disse.
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Fonte: Portal da Tribuna do Norte
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